Melhorando a Rendição de Contas e a Transparência Através da Participação Social:
O Programa Escolas de Qualidade em México

Resumo


A presente análise se refere à execução do Programa Escolas de Qualidade (PEC) criado em 2001. O programa delega funções às escolas de educação básica para que possam melhorar suas condições materiais e aspectos pedagógicos. Os conselhos escolares, integrados pelo diretor da escola, os maestros e pais de família, são responsáveis de desenvolver um projeto para que este seja financiado pelo PEC. A execução do PEC ajuda a combater as práticas burocráticas e as relações verticais no setor educativo ao promover as relações horizontais entre os membros das comunidades escolares.

Para avaliar a interação entre os atores se elaboraram estudos de caso em 25 escolas em cinco estados mexicanos. Em cada escola se realizaram entrevistas com integrantes dos Conselhos Escolares, suas respostas se codificaram para refletir diferentes graus de participação social, transparência e rendição de contas. Estas variáveis fizeram possível a classificação das escolas, segundo seu grau de cumprimento das regras de operação do PEC, em baixo e alto desempenho, bem como em desempenho segundo as regras. A principal lição para o desenho das políticas governamentais é que as políticas que se sustentam na mútua responsabilidade criam incentivos para a transparência durante a tomada de decisões e, ao mesmo tempo, promovem a rendição de contas.

Palavras chave


Participação social, rendição de contas, participação dos pais, México.

Texto completo


Texto completo HTM

Texto completo PDF

Referência

Santizo, C. (2006). Mejorando La Rendición De Cuentas y la Transparencia a través de la Participación Social: El Programa Escuelas de Calidad en México. Revista Electrónica Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, 4(1), pp. 38-51.
http://www.rinace.net/arts/vol3num2/art4.pdf. Acesso em (Data).