REICE 2013 - Volumen 11, Número 2
Subvenção Escolar Preferencial (SEP) em Chile:
uma Tentativa por Equilibrar a Macro e Micro Política Escolar
Resumo

Raczynski e Muñoz (2007) fizeram um percurso crítico da reforma educacional chilena, seus lucros e desafios pendentes, desde a perspectiva da efetividade e o melhoramento escolar. O artigo concluía que a reforma não tinha incidido quase nas práticas de trabalho assentadas nas escolas e o sala de aula e que o desafio da política educativa chilena era combinar medidas e decisões dirigidas a fortalecer o que ocorre no microcosmos de cada escola, reconhecendo e abordando ao mesmo tempo as restrições a seu desenvolvimento que derivam de fatores estruturais, fora do controle da escola, que punham teto a suas possibilidades de acercar-se à efetividade escolar. Este artigo analisa a aprovação e implementação, a partir do ano 2008, da Lei de Subvenção Escolar Preferencial (SEP) em Chile.

 

As hipóteses que orientam o trabalho são quatro: i) a SEP é uma nova forma de entender as políticas de melhoramento escolar e muda a relação entre a macropolítica e as escolas; ii) a força e forma com que esta lei “intervém” no sistema educativo está modificando a gestão do trabalho educativo nos centros escolares; iii) a Lei SEP cria novos “atores” no sistema escolar e de passagem modifica papéis e relações entre os atores pré-existentes; e iv) a SEP antecipa um novo ordenamento institucional e é prelúdio à instalação de um novo sistema de rendição de contas na educação escolar chilena que hoje está em curso.

 

Palavras Chave
Política educativa, melhoramento escolar, efetividade escolar, escolas desaventajadas, segregação social escolar, mudança educativa, análise de política, implementação de políticas, rendição de contas, construção de capacidades, gasto por estudante, Chile.
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Referência
Raczynski, D., Muñoz, G. Weinstein, J. y Pascual, J.(2013). Subvención Escolar Preferencial (SEP) en Chile: un Intento por Equilibrar la Macro y Micro Política Escolar. REICE. Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, 11(2), 164-193.
Recuperado de: http://www.rinace.net/reice/numeros/arts/vol11num2/art8.pdf.